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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais dez cidades do País afetadas por desastres naturais.
Seis estão em Santa Catarina e enfrentam a estiagem. São elas: Barra Bonita, Campo Erê, São João do Oeste, Abelardo Luz, Palma Sola e Saudades.
No Rio Grande do Norte, as cidades de Boa Saúde, Assú e Ielmo Marinho obtiveram o reconhecimento federal em razão da seca, que é um período de falta de chuvas mais intenso do que a estiagem.
Já em Franco da Rocha, no estado de São Paulo, a situação de emergência foi reconhecida por causa das fortes chuvas que atingiram o município.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos istrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser ado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, e mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes