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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 17 de fevereiro, a situação de emergência em mais 11 cidades do País atingidas por temporais.
Cinco cidades estão na Região Sudeste. São elas: Agudos, Avaré e Embu das Artes, em São Paulo, e Guaçuí e Alegre, no Espírito Santo.
Outras três estão no Nordeste – Barro Alto e Malhada, na Bahia, e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão.
Também receberam o reconhecimento federal os municípios de Breu Branco e Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima, em Mato Grosso.
Com o reconhecimento federal, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
Os rees são destinados a atendimento da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo do reconhecimento de situação de emergência e de ree de recursos.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos istrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser ado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, e mdr.gov.br.
Reportagem, Roberto Wagner