Prazo para utilização de recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado para 2021

A pandemia do novo coronavírus provocou uma crise, não apenas na área da saúde, mas também na economia brasileira. O Ministério da Economia elencou as dez principais atividades econômicas impactadas pela pandemia; dentre elas, o setor artístico, criativo e de espetáculos ocupa o primeiro lugar.

Para mitigar as dificuldades financeiras dos trabalhadores da categoria artística e dos espaços culturais no Brasil, o governo federal prorrogou o prazo de utilização dos recursos já aprovados da Lei Aldir Blanc para 2021. A norma garante verbas emergenciais ao setor, durante a pandemia da Covid-19.

Em entrevista concedida ao programa A Voz do Brasil, o secretário de Cultura Mário Frias fala sobre a importância da Lei Aldir Blanc.

“Temos que valorizar essa ação, que foi muito importante, principalmente, para os artistas, que são o setor mais atingido pela pandemia. Todo evento, todo show, teatro, circo, dependem da presença do público. E essas restrições em relação a Covid-19 prejudicaram o setor. Nós distribuímos 3 bilhões de reais. Já concluímos esse ree. Agora fica a cargo dos entes culturais dos estados e dos municípios dar vazão a esse auxílio”, destaca.

O advogado especialista em processo e Direito Civil, Rodrigo Fagundes, também cita o fechamento dos espaços culturais – como teatro, cinemas, shows – como o principal desafio dos profissionais que viviam exclusivamente do faturamento dos espetáculos. Ele aponta os três principais benefícios da Lei Aldir Blanc.

“O primeiro é a renda emergencial para profissionais dos setores cultural e criativo. Segundo é o subsídio para manutenção dos espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas. E o terceiro são as ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais, que acabam incentivando esse setor da economia”, aponta.

O especialista cita uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Secretaria de Cultura de São Paulo e o Sebrae, que calcula uma perda de 31,8% do PIB do seguimento em 2020, o que representa quase 70 bilhões de reais em prejuízos. Rodrigo Fagundes destaca as iniciativas de inovação realizadas pelos setores de eventos, para tentar driblar os desafios da pandemia, como peças de teatro e shows, em formato online, e outras atividades que possam ser feitas ao ar livre.

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O advogado Rodrigo Fagundes fala sobre a importância da cultura para a cidadania dos brasileiros.

“A cultura de forma geral é muito importante, porque atua paralelamente com a educação. Esforços integrados e constantes têm grande poder de minimizar e evitar riscos sociais. A cultura é um investimento imprescindível em qualquer contexto de promoção da cidadania”, comenta.

Segundo o especialista, o tempo de recuperação da categoria artístico-cultural está atrelado ao comportamento da pandemia, daqui em diante, e à disponibilidade da vacina contra o coronavírus.

Aldir Blanc

A lei de auxílio ao setor artístico-cultural brasileiro foi nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), que faleceu em 4 de maio de 2020, em decorrência da Covid-19. Sua morte foi muito lamentada pela comunidade artística.

Em 50 anos de atividade, o letrista compôs mais de 600 canções, em parceria com João Bosco, Guinga, Moacyr Luz, Cristovão Bastos, Maurício Tapajós, Carlos Lyra e grandes nomes da Música Popular Brasileira.