LOC.: Os valores referentes à parcela de novembro para complementar o pagamento do piso da enfermagem em estados e municípios do Norte do Brasil já estão disponíveis para consulta. Ao todo, os entes da região recebem mais de R$ 90 milhões.
O estado do Pará conta com a maior parcela. Ao todo, a unidade da federação recebe cerca de R$ 34 milhões para execução municipal e aproximadamente R$ 11 milhões para execução estadual, totalizando mais de R$ 45 milhões.
Os recursos são reados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos profissionais, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.
TEC./SONORA: Josenir Teixeira, advogado especialista direito médico
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o ree que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente reem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores reados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei.”
LOC.: Na região, o Amazonas também se destaca, uma vez que soma mais de R$ 18 milhões entre recursos para execução dos municípios e do estado. Em terceiro do ranking está Tocantins, com um total geral acima de R$ 10 milhões.
Municípios como Rio dos Bois (TO), Sena Madureira (AC), Mucajaí (RR) e Pimenta Bueno (RO) recebem valores acima de R$ 100 mil.
Dessa vez, o estado de Roraima não conta com valores para destinação no âmbito estadual, apenas municipal. De acordo com o Ministério da Saúde, isso ocorre para cumprimento de um ajuste, pois algumas unidades da federação, como é o caso de Roraima, estão com valores excedentes para execução no âmbito estadual. Segundo a Pasta, os rees serão feitos diretamente aos municípios, até que o valor a mais recebido pelo estado seja zerado.
Reportagem, Marquezan Araújo