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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País afetadas por desastres naturais.
No Espírito Santo, o município de Castelo obteve o reconhecimento federal devido aos estragos causados por enxurradas. Já em Muqui, a causa foram as chuvas intensas.
Em Minas Gerais, a cidade de Tumiritinga entrou em situação de emergência devido a inundações. Em Oriximiná, no Pará, o motivo foram chuvas intensas, enquanto Pium, no Tocantins, registrou alagamentos.
Já em Santa Catarina, as cidades de Guaraciaba e Lajeado Grande obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos istrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser ado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, e mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim