Municípios brasileiros tentam driblar a crise econômica e mantêm empregos com iniciativas locais

Quando os primeiros casos da Covid-19 começaram a despontar no Brasil, o Governo Federal e a população ainda não tinham dimensão dos estragos que a doença poderia causar. Hoje, com mais de 1,8 milhão de casos confirmados e mais de 72 mil mortes pelo novo coronavírus, o país ainda amarga mais uma estatística: além do colapso na saúde, a economia também foi afetada com a crise. Até maio, segundo dados do IBGE, mais de um milhão de brasileiros ficaram desempregados. A boa notícia é que alguns municípios do País estão indo na contramão dessa tendência. 

Piraí, cidade no interior do Rio de Janeiro, tentou contornar a situação criando o Programa de Apoio do Trabalhador Covid-19. De acordo com informações das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Ciência e Tecnologia, o objetivo é levantar dados dos trabalhadores que ficaram desempregados ou perderam renda nesse período de pandemia. Os que se identificaram com o perfil podem preencher o formulário de cadastro no site da prefeitura de Piraí e participar do Programa. 

“Estamos trabalhando para que nossos munícipios possam ter a oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho, por isso, é importante a participação de todas as pessoas que infelizmente perderam seu emprego ou a sua renda neste momento difícil. Estamos preocupados com a questão econômica, pois sabemos que esse será um dos maiores gargalos que vamos enfrentar pós pandemia. Com informação e planejamento, vamos enfrentar essa dificuldade e gerar mais empregos e renda para nosso povo. É um cadastro simples e muito rápido de se fazer, justamente para que todos tenham o e a mesma oportunidade”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Charles Barizon. 

No município de Maricá, também no Rio de Janeiro, o esforço para manter a economia girando é semelhante. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio mostraram que a cidade é uma das que mais preservaram o emprego formal nesse período de pandemia. Maricá teve queda de -1,0% em relação aos demais municípios com mais de 150 mil habitantes do estado. Hoje, ocupa a segunda colocação no índice, perdendo apenas para Belford Roxo, com desempenho de -0,4%. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Magnun Amado, desde março que o município já vem adotando medidas para frear os avanços da doença na saúde e na economia. Dois gabinetes de crise foram montados para discutir a situação dos dois setores na cidade. “A partir daí, elaboramos pacotes econômicos para garantir a manutenção dos programas existentes e a tentativa de estabilizar a economia e proteger o trabalhador e capacidade de eles continuarem isolados”, explica. 

Ele conta que a primeira grande ação realizada foi a distribuição de cestas básicas a todos os alunos das redes municipal, estadual e federal de ensino. “Isso garantiu uma grande proteção alimentar e social, bem como a distribuição de kits de higiene para todos os inscritos no CadÚnico”, complementa. 

Outro diferencial do município é a moeda local e um programa de renda básica de cidadania que, segundo Magnun, atende 42,5 mil pessoas. “Cada uma recebe 130 ‘mumbucas’, que é a moeda local, e equivalem a R$ 130”, detalha. Em março, esse valor subiu para 300 ‘mumbucas’ – ou seja, R$ 300 para serem utilizados dentro do município. “Isso garantiu à população mais carente da cidade um valor em moeda local para ser utilizado em alimentação e para fazer o isolamento social com mais tranquilidade, sabendo que tem comida dentro de casa. Além disso, isso aqueceu a economia local, que garantiu que colocássemos diretamente na nossa cidade R$ 12,7 milhões por mês, em seis meses.” 

Carlos Alberto dos Santos da Silva, 37 anos, é morador do município. Mesmo empregado, ele elogia as iniciativas da prefeitura em auxílio aos trabalhadores que ficaram sem renda nesse período, especialmente as “mumbucas”. “Todas essas iniciativas têm ajudado a população a trabalhar e a ganhar uma renda extra, ajuda muito”, reforça o programador. 

Para manter o emprego, o município também tem o Programa de Amparo ao Trabalhador, voltado para os trabalhadores informais, liberais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Por meio de um cadastro, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão recebendo um salário mínimo (por pessoa do núcleo familiar). Até o momento, mais de 20 mil benefícios já foram concedidos. “Isso injeta na economia local e consegue manter a estabilidade da população que está em isolamento total”, orgulha-se Magnun. 

Para completar o pacote de ações, que ainda conta com outras iniciativas, o município também conta com o Programa de Amparo ao Emprego (PAE) para subsidiar microempresas locais, também com um salário mínimo por três meses. A ideia é desafogar a folha e garantir o pagamento de funcionários. “Em contrapartida, pedimos que essas empresas garantam, também por três meses, o emprego dos funcionários.”  

Segundo Magnun Amado, além de um caixa organizado, o que garante o investimento em políticas públicas são os royalties do petróleo, que vão para um fundo criado para o município. “É um dos diferenciais da nossa cidade. Destinamos 5% de tudo que é recebido para esse fundo soberano. É a nossa garantia de construção e manutenção das políticas e fomento à economia local, além de garantir obras e parcerias público-privadas que podem ocorrer na cidade.”  

Mesmo sem saber o que esperar do futuro pós-pandemia, Carlos Alberto, morador de Maricá, considera que as ações municipais vieram em boa hora, sejam na saúde ou na economia. “O que a gente espera é que a prefeitura continue esse trabalho e, dessa forma, ajudando as pessoas que mais precisam. É isso que a gente espera de verdade.”

Auxílio

O Distrito Federal também adotou algumas medidas próprias para ajudar a população durante a pandemia, além do auxílio emergencial do governo federal. Em nota enviada à reportagem, o Governo do DF (GDF) elencou as principais iniciativas para as famílias mais carentes. Entre elas, está o Cartão Prato Cheio, usado para adquirir itens da cesta básica e do pão e leite. O cartão é voltado para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), da Secretaria de Desenvolvimento Social local. O valor é de R$ 250, não tendo habilitada a função de saque. 

Outra ação é o auxílio emergencial próprio da capital federal. A Renda Emergencial consiste na transferência de renda direta às famílias cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo. O programa garante R$ 408 aos beneficiários por um período de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês. As famílias também devem estar inscritas no SIDS.

Na lista, também estão os programas Cestas Verdes, Restaurantes Comunitários, Prospera e ações para moradores em situação de rua.