Novo PAC Saúde prevê quase R$ 10 bilhões em investimentos nos municípios

Mais de um terço das propostas recebidas pelo governo federal para o novo PAC estão ligadas à área de saúde. A nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento traz novidades, como o modelo de adesão, que agora é feito por meio do PAC Seleções e prevê investimentos de R$ 9,9 bilhões.

Para esta primeira fase, 76% dos municípios brasileiros enviaram 12.841 solicitações de obras ou equipamentos e as unidades de saúde estão no topo da lista, com 5.660 solicitações.

O professor de MBAs de Saúde da FGV, Walter Cintra, explica que a alta adesão dos gestores locais ao programa mostra a importância que a atenção primária tem na saúde pública do Brasil. 

“A atenção primária é estruturante e fundamental. Essa apresentação de propostas mostra a importância que a atenção primária tem na estruturação do sistema de saúde, ela é a base do sistema de saúde, é nela que a gente consegue garantir o o da população ao sistema de saúde.” 

Nesta primeira etapa do novo PAC, estava prevista a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas as propostas recebidas representam 314% desse número. Os gestores também inscreveram propostas para a construção de 1.402 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), superando em 1.869% a quantidade de unidades previstas para serem erguidas, que era de 75 apenas. 

O professor Walter Cintra analisa que “a assistência social é um fator ainda bastante sensível do nosso sistema de saúde — não apenas nosso, mas de qualquer sistema de saúde do mundo —  e que realmente precisa ser bastante reforçado frente à demanda que a gente tem de doenças vinculadas à questão da saúde mental.” 

De acordo com o professor, isso mostra que o sistema ainda tem uma capacidade operacional inferior à sua demanda.

Apoio ao PAC

Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o novo modelo de adesão, onde estados e municípios indicam os equipamentos mais necessários e onde se concentram as maiores carências, deve reduzir a burocracia e facilitar a logística para os gestores. 

“Esse modelo de adesão para os estados e municípios é um modelo mais simplificado e menos burocratizado e com controle da Casa Civil da Presidência da República. Por isso, eu acredito que vai facilitar muito o o aos recursos para que o país se desenvolva.” 

A deputada federal Jandira Feghali acredita que o novo PAC mostra o investimento do governo nas políticas públicas da área de saúde. “O PAC pode melhorar a saúde da população porque nele estão as unidades básicas de saúde, equipamentos, ampliação de infraestrutura de saúde, portanto, ampliação do o da população ao SUS.”

Próximas etapas do PAC Saúde

O Ministério da Saúde analisa as propostas até o dia 8 de dezembro e no dia 21 de dezembro está prevista a divulgação da lista dos selecionados. Mas os estados e municípios que não forem escolhidos nesta fase poderão enviar novas propostas nas próximas etapas do programa, que prevê R$ 30,5 bilhões de investimentos na saúde até 2026.