Frente parlamentar discute subsídios para transição energética no Brasil

Deputados e senadores da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizaram a primeira reunião na nova legislatura no último dia 14. O convidado foi o ex-senador e  ex-membro do grupo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. 

As discussões se voltaram principalmente para a descarbonização, ou seja, menor emissão de gases nocivos à atmosfera por parte dos produtores de energia, e concessão de subsídios para incentivar as empresas do setor. Aos ex-colegas, Prates defendeu intervenção estatal para incentivar os setores de energia não-renovável, e também para sustentação dos que ainda não são viáveis economicamente, incluindo subsídios ao setor. 

“Todos querem existir daqui a 30 anos. Todos, até os de carvão, petróleo e gás, que seriam a era a superar. Esses setores também têm os seus espaços e têm feito esforços para se descarbonizar de alguma forma ao máximo possível. E os setores novos, por muitas vezes, precisaram e continuarão precisando de políticas públicas, de leis fortes, de ajudas governamentais e, por que não dizer, de subvenções e subsídios”, afirmou o comandante da maior empresa brasileira.

Nessa nova gestão, Prates garantiu também que o foco da Petrobras segue sendo a exploração do pré-sal, ainda que esteja alinhada com a política de transição energética do governo federal. 

Para o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), integrante do grupo, a intenção é válida, mas há de se ter cautela.

“O subsídio para impulsionar uma tecnologia, impulsionar uma cadeia que é necessária para outros setores da economia, é bem-vindo. Ele é importante, não pode ser condenado. Porém, o subsídio puro e simples para ajudar por ajudar, ele causa uma distorção na economia e nos setores, seja dos combustíveis, seja da energia elétrica. Subsídio a gente precisa utilizar de maneira criteriosa, porque senão ele aumenta o custo da energia,  aumenta o custo dos combustíveis”, avalia o parlamentar.

Segundo o deputado do Republicanos, o mercado brasileiro é suficientemente grande para que todos os setores prosperem, e o foco das discussões na frente devem ser em reduzir a conta para o consumidor.

De acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil.

Renovação energética

A energia solar se tornou a segunda maior fonte energética do Brasil em 2022. Com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a fonte solar fotovoltaica ultraou a fonte eólica – que tem 23,8 GW de potência instalada –, ficando atrás apenas da fonte hídrica, que possui hoje 109,7 GW, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
 
De acordo com mapeamento da entidade, os 23,9 gigawatts (GW) incluem a somatória das grandes usinas e dos pequenos e médios sistemas de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Conforme cálculos da associação, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$ 38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.