LOC: Os municípios de Minas Gerais receberam na terça (30) mais de R$ 541 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Belo Horizonte recebeu mais de R$ 18 milhões. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Betim, Pouso Alegre, Teófilo Otoni e os.
Já Abadia dos Dourados, Aguanil, Alto Jequitibá e Aracitaba receberam os menores valores.
Em Minas, 29 municípios tiveram os rees do FPM bloqueados neste decêndio, entre eles Araguari, cidade rica e famosa pela agropecuária. O bloqueio ocorre devido a dívidas com a União ou atraso na prestação de contas.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de 4 bilhões e 200 milhões de reais neste decêndio — valor 15% maior que no mesmo período em 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%. Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano ado e traz boas notícias para os gestores.”
LOC: O FPM é um ree previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. O valor é fundamental para as cidades, como explica Lima.
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar.”
LOC: Os rees recebidos pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Os recursos são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — para investimento em infraestrutura.
Reportagem, Carol Castro