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DF: Nova Lei do Gás pode contribuir para redução do preço do gás de cozinha
Para o senador Izalci Lucas, com possibilidade de aumento da produção de GLP no país, haverá benefícios para as famílias brasileiras, já que 91,1% dos domicílios utilizam o produto no preparo de alimentos
Ao ar por reajustes ao longo dos últimos meses, preço do gás de cozinha tem aumentado cada vez mais para os moradores do Distrito Federal. O valor do botijão de gás de 13 quilos ou a custar aproximadamente R$ 100. Com as últimas altas, produto ficou cerca de R$ 3,5 mais caro por botijão. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do produto é de R$ 70,56.
Com a constante elevação do preço do gás de cozinha no DF, o senador Izalci Lucas (PSDB) afirma que o Congresso Nacional deve aprovar, o quanto antes, o PL 4476/2020, conhecido como a Nova Lei do Gás. Segundo o parlamentar, a proposta visa abrir o mercado do gás no Brasil, o que acarreta queda do preço do botijão de gás para o consumidor final.
“Essa abertura do mercado pode, realmente, multiplicar a produção do gás de cozinha e tornar o Brasil autossuficiente. É evidente que é preciso mais investimento em gasoduto, já que as distâncias são longas. Hoje, o gás está todo sendo reinjetado e poderia estar sendo transportado em gasoduto por todo o Brasil”, avalia o congressista.
Informações que constam no portal da indústria revelam que, atualmente, o Brasil consome 7 milhões de toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha, por ano. Desse total, 2,5 milhões são importados.
Ainda segundo o senador Izalci Lucas, com possibilidade de aumento da produção de GLP no país, haverá benefícios para as famílias brasileiras, já que 91,1% dos domicílios utilizam o produto no preparo de alimentos. “A proposta beneficia a população do país, tendo em vista que o gás poderá ter seu custo reduzido, se realmente tivermos uma infraestrutura que depende, evidentemente, da aprovação dessa lei”, pontua.
A expectativa é de que a nova lei permita a redução do preço do gás, estimulando à concorrência entre as empresas e, com isso, possibilitando investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano, nos próximos 5 anos, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, de acordo com a Abrace, a proposta prevê geração de 4 milhões de empregos no país.
Fim do monopólio
O último boletim sobre a produção de petróleo e gás natural divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que a Petrobras é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção de gás natural, além de istrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.
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Esse cenário, segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio de Carvalho, é o principal ponto que se pretende mudar com a aprovação da nova legislação. Ele entende que, com a entrada de novos atores nesse mercado aumentará a competitividade, o que influencia diretamente no preço do produto.
“Você não consegue trazer elementos de competitividade que possam refletir na tarifa do gás natural. A nossa principal motivação é abrir a cadeia do mercado de gás, permitindo a entrada de outros agentes na produção, nas infraestruturas essenciais e no transporte, por exemplo. Quando você permite essa abertura, automaticamente se traz competitividade, que implica em reflexos da composição dos preços que será ofertado ao consumidor final”, destacou.
Para ampliar e interiorizar a rede de gasodutos pelo país, a Nova Lei do Gás propõe ainda que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, que regula o setor no país, em vez de ar por licitação pública para construir essas estruturas. A exceção a essa regra são os gasodutos que são operados em regime especial por força de acordos internacionais de fornecimento de gás natural.