Câmara cria Grupo de Trabalho para alteração do Código de Mineração
Coordenado pelo deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR), GT deve elaborar proposição legislativa para mudar o atual marco regulatório de mineração, datado de 1967.
Um grupo de trabalho suprapartidário, instituído em 16 de junho pela Câmara dos Deputados, tem até setembro deste ano para elaborar proposição legislativa destinada a alterar o atual marco regulatório de mineração (Decreto-Lei 227/67).
O grupo vai ser coordenado pelo deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) e terá a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) na relatoria-geral.
Poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com entidades do setor de mineração e outros órgãos da sociedade civil organizada e estabelecido canal de comunicação direta com a sociedade para encaminhamento de sugestões à proposição legislativa, por meio de endereço eletrônico.
Os outros membros do grupo de trabalho são: Joaquim arinho (PSD-PA), sub-relator de minerais metálicos; Da Vitória (Cidadania-ES), sub-relator de Leilões de áreas; Evair Vieira de Melo (PP-ES), sub-relator de Rochas Ornamentais; Ricardo Izar (PP-SP), sub-relator de minerais não metálicos; Nereu Crispin (PSL-RS), sub-relator de agregados da construção civil; Zé Silva (Solidariedade-MG), sub-relator de barragens de rejeito, Jhonathan De Jesus (Republicanos-RR), sub-relator de lavra garimpeira; Caroline De Toni (PSL-SC), Leandre (PV-RR), Odair Cunha (PT-MG) e Airton Faleiro (PT-PA).
Este conteúdo tem informações da revista Brasil Mineral.