Autor do PL das Fake News, senador Alessandro Vieira dispara sobre suposta censura: “Ou não leram o projeto ou querem enganar as pessoas”

LOC: Olá, sejam bem-vindos ao Entrevistado da Semana. Eu sou Jalila Arabi e comigo está o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe. Nós vamos conversar sobre o PL das Fake News, votado recentemente no Senado, e como isso pode movimentar as eleições municipais, marcadas para esse ano. 

Senador Alessandro Vieira, muito obrigada por nos receber. 

TÉC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“Eu que agradeço a oportunidade de estar aqui com vocês.”

LOC: Senador, para começar, queria que o senhor falasse sobre o placar apertado da votação do PL das Fake News, do qual o senhor é autor. Por que o senhor acha que isso aconteceu?

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“O projeto foi vítima de uma campanha de desinformação muito grande nas redes sociais e em parte da mídia impressa. Foi colocada uma série de questões e pontos que não constavam no projeto. Por exemplo, vários colegas se ressentiam de um suposto controle de conteúdo. Não existe nada referente a conteúdo no projeto.” 

LOC.: O governo alega que esse projeto poderia estimular a censura. O senhor acredita nisso?

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“Ou não leram o projeto ou querem enganar as pessoas, só tem essas duas alternativas. O projeto não tem nenhum risco de censura, ele cuida de ferramentas que são usadas para a desinformação, como contas falsas e rede de robôs não identificados.”

LOC.: Em relação ao WhatsApp, senador, que é uma das ferramentas que mais dissemina fake news. Como vai ser feita a fiscalização do aplicativo sem que isso caracterize uma invasão de privacidade, por exemplo?

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“É preciso conhecer bem como funciona a plataforma. Tanto faz o WhatsApp ou Telegram, que são os dois serviços de mensagens mais comuns. Eles usam criptografia ponta a ponta, ou seja, a mensagem que você envia é criptografada, como se fosse um envelope. Só que do lado de fora desse envelope você tem uma série de informações chamada de metadados. Já é assim, já existem informações desse tipo. O que a gente determina é que no caso de informação encaminhada em massa você tem a salvaguarda desses dados por três meses, para que se a Justiça, e só mediante determinação judicial, tiver uma determinação para receber esses dados para identificar um possível criminoso seja possível recuperar a cadeia de encaminhamentos. Não existe nenhuma avaliação de conteúdo, não tem nenhum o a conteúdo, nem com ordem judicial, isso não altera.” 

LOC: Quais os principais avanços do projeto?

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“A principal mudança que você vai ter é mais responsabilidade das plataformas. Então, as empresas que ganham bilhões de dólares com esse serviço, que querem transmissão de informação e que não se preocupam se a informação é verdadeira ou falsa, se ela está escondendo algum criminoso, am a ter mais responsabilidade. am a ter que guardar dados em alguns casos, a combater contas falsas em outros... Essa é a grande mudança que a gente tem com esse projeto de lei que a gente espera ver aprovado em breve.”

LOC: Sobre as sanções, como elas serão aplicadas? 

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“Esse projeto não cria nenhum tipo penal, não cria crime e nem pune o usuário. Ele cria sanções para as plataformas. As plataformas am a ser obrigadas a fazer relatórios periódicos de transparência. Se na análise desses relatórios ficar comprovado que elas não estão praticando aquilo que a lei exige, ou seja, não estão combatendo contas falsas, não estão combatendo as redes automatizadas, elas podem ser punidas de advertência a multa, multa limitada a 10% do faturamento.”

LOC: E como esse projeto pode ajudar nas eleições municipais, senador? Qual seria o impacto?

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
“Tem um Impacto muito grande porque iguala o jogo. As pessoas confundem um pouco e imaginam que, quando se fala em combater fake news, você está querendo combater alguma coisa ligada ao governo Bolsonaro. Não, as ferramentas que fazem a disseminação de conteúdo falso, elas não são ideológicas, elas são financeiras. Quem tem dinheiro paga, e vai ter uma condição para disparo em massa, para fazer uma onda para ‘levantar’ hashtags, enfim, tudo aquilo que você pode fazer para combater ou para prejudicar um adversário. A gente precisa ter essa legislação aprovada antes da eleição porque vai cortar essas ferramentas e igualar o jogo democrático”. 

LOC: É isso, senador. Muito obrigada pela participação no portal Brasil 61. 

TEC./SONORA: senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) 
“Obrigado, estou sempre à disposição.”

LOC: O Entrevistado da Semana fica por aqui. Obrigada pela sua audiência e até a próxima. Tchau!